Há juros se eu não pagar o IPVA?

Equipe Prestum
Terça-feira, 13 Janeiro, 2015
Há juros se eu não pagar o IPVA?
Janeiro é o mês para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os estados. Caso se enrolou nas contas de começo de ano ou simplesmente se esqueceu e não conseguiu pagar o IPVA em dia, terá que arcar com juros e multa de mora
 
As taxas variam e para mais detalhes sobre as regras no seu estado, o ideal é consultar o Detran ou a Secretaria da Fazenda local. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, quem não pagar o IPVA até a data de vencimento vai ter de arcar com juros de 0,33% por dia de atraso até o valor máximo de 20% sobre o total do imposto. Além deste acréscimo, o proprietário do veículo pagará juros de mora, de aproximadamente 1% ao mês. Esta taxa é calculada com base na taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 11,75% ao ano.
 
Já em Minas Gerais, incide sobre cada dia de atraso uma multa de mora de 0,30%. A partir do trigésimo primeiro dia de atraso, é cobrada uma multa de 20%. Além destes valores, também incidem os juros de mora, calculados de acordo com a Selic, sobre a soma do valor do IPVA mais a multa de mora. Esses juros passam a valer a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do vencimento em atraso. 
 
No Distrito Federal, se o pagamento com atraso for efetuado no mesmo mês do vencimento, há cobrança de uma multa de 5%. Se o pagamento ocorrer no mês seguinte, com menos de 30 dias do vencimento, além da multa de 5%, será cobrado juro de mora de 1% e haverá atualização do saldo devedor pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Se o atraso ultrapassar a diferença de 30 dias, a multa sobe para 10%.
 
A vantagem de se pagar o IPVA em dia é poder contar com descontos se optar pelo pagamento da cota única já em janeiro. A taxa de desconto também varia dependendo do estado. Em SP e no RJ, por exemplo, o valor é de 3% sobre o total do imposto; já no DF, o valor é de 5%.

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